Disponível nas Casas de Direitos de Maceió e Arapiraca, o serviço é realizado em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Desde sua implementação em 2023, mais de 100 pessoas já foram beneficiadas, ampliando seu acesso a direitos básicos e reduzindo constrangimentos sociais.
A coordenadora do Núcleo de Prevenção e Garantia de Direitos (NPGD), Caroline Vieira, enfatiza a importância desse processo para o acesso a políticas públicas e oportunidades no mercado de trabalho. Segundo ela, a iniciativa também combate a discriminação e a violência de gênero, reforçando a atenção do governo à diversidade e à inclusão.
Dante Azure, um dos beneficiados, compartilha sua experiência positiva com o programa. Ele destaca a rapidez e a eficiência do processo, que trouxe alívio e dignidade à sua vida cotidiana, permitindo-lhe circular com mais segurança e respeito.
Os atendimentos podem ser agendados em Maceió pelo telefone (82) 98727-7152 ou em Arapiraca pelo número (82) 98752-2261. Além da retificação de documentos, as Casas de Direitos oferecem apoio jurídico e social, promovendo um acolhimento integral à população trans.
