Conforme o texto aprovado, profissionais de saúde deverão anotar qualquer sinal ou suspeita de violência no momento do atendimento. Essa medida visa não apenas apoiar o tratamento psicológico das vítimas, mas também garantir a comunicação imediata com as autoridades competentes. Além disso, a iniciativa busca fornecer dados importantes para a formulação de estratégias de prevenção e controle.
Os prontuários com registros suspeitos deverão ser encaminhados à polícia dentro de um prazo de 48 horas. Essa agilidade é fundamental para romper o ciclo de violência, que muitas vezes permanece invisível pelo medo das vítimas em denunciar seus agressores. Segundo Gabi Gonçalves, a proposta tem o objetivo de prevenir, identificar e punir os responsáveis por tais crimes, além de oferecer suporte às vítimas. A deputada ressaltou que a medida não trará custos adicionais ao Estado e ressaltou os benefícios sociais incalculáveis, já que muitos casos de violência não são denunciados por medo, impedindo punições efetivas. Esta iniciativa oferece uma oportunidade de transformar a realidade de muitos menores, interrompendo padrões contínuos de violência e impunidade.
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