Oficializado pelo Decreto n.º 77.436/2022, o programa está alinhado ao Convênio ICMS n.º 78/2019 do Confaz, garantindo segurança jurídica. A Secretária da Fazenda, Renata dos Santos, destacou que o projeto não é apenas uma medida fiscal, mas uma poderosa ferramenta de transformação social, promovendo saúde e inclusão por meio do esporte.
Ocupando papel central na política pública estadual, o programa incentiva empresas a direcionarem investimentos para projetos aprovados. Esses investimentos, por sua vez, podem ser deduzidos do ICMS devido, configurando um modelo onde todos ganham. Além disso, a secretária de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, Lydia Pollyana, enfatizou o potencial de elevar Alagoas no cenário esportivo nacional, graças à sinergia entre empresas e governo.
A instrução normativa SEF n.º 26/2025, publicada recentemente, especifica os procedimentos para empresas interessadas em aderir ao programa, exigindo regularidade fiscal e documental. As aplicações podem abranger desde modalidades olímpicas até paralímpicas, ampliando o escopo de impacto social.
Rogério Barros, do Complexo Esportivo do Pilar, elogiou a medida como crucial para o fortalecimento do esporte local. A iniciativa não só apoia o desenvolvimento esportivo, mas também fortalece a responsabilidade social corporativa, integrando empresas em ações de impacto significativo sobre a comunidade.
O programa Marta Vieira, mais do que uma política fiscal, representa um compromisso com o esporte como vetor de progresso social, culturais e econômicos para o estado de Alagoas.
