Alagoas Inicia Programa de Pagamento por Serviços Ambientais
Em uma iniciativa inédita no estado, Alagoas lançou hoje o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA), visando beneficiar financeiramente proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e agricultores familiares. O projeto é uma parceria entre o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). A ação busca promover a conservação dos recursos naturais, bem como a mitigação dos impactos das mudanças climáticas, entre outros benefícios ambientais.
As inscrições para o programa foram abertas hoje e os interessados devem se inscrever até 5 de setembro via Portal IMA+. O programa inclui um edital específico de PSA Agroecologia, no qual os agricultores selecionados receberão remuneração conforme o tamanho de suas propriedades e os serviços ambientais prestados. Os valores pagos aos agricultores podem variar entre R$ 5.000 e R$ 30.000. Os critérios de seleção e outras diretrizes estão disponíveis no Portal PSA.
Uma das grandes inovações do edital agroecológico é a criação da cota "Mulheres da Terra", que reserva 80% das vagas para mulheres camponesas, desde que atendam aos requisitos de elegibilidade. Caso essas vagas não sejam completamente preenchidas, elas serão redistribuídas para o público em geral.
Os proprietários de RPPNs também serão contemplados financeiramente, com base no tamanho da reserva e no custo médio de uso da terra. Os valores pagos variam entre R$ 20.000 e R$ 80.000 por beneficiário. O edital prioriza RPPNs localizadas no bioma da Caatinga, devido ao histórico de desertificação da região e às dificuldades específicas que essas reservas enfrentam em comparação com outras áreas, como a Mata Atlântica. "Essas reservas têm um papel crucial na mitigação dos efeitos do processo de desertificação e na manutenção dos serviços ambientais da região", explicou Gabriela Cota, assessora ambiental de clima do IMA.
Para participar, os interessados devem credenciar-se no PROPSA através do Portal IMA+, seguindo todos os procedimentos descritos. O credenciamento é um pré-requisito para a inscrição nos editais. Além disso, o portal fornece informações detalhadas sobre o processo, como uma lista de verificação de documentos e respostas para dúvidas frequentes.
O lançamento do PROPSA reflete um esforço significativo do Estado de Alagoas em impulsionar políticas públicas que valorizem e recompensem a conservação ambiental. A expectativa é que a iniciativa traga benefícios não somente para os participantes diretos do programa, mas também para a sociedade como um todo, ao promover a sustentabilidade ambiental e incentivar práticas agrícolas e de conservação responsáveis.
Para obter mais informações e realizar a inscrição, os interessados podem acessar o Portal PSA e o Portal IMA+, onde todas as instruções e detalhes adicionais estão disponíveis.
Essa notícia destaca a importância do programa, os detalhes sobre quem pode se beneficiar e como se inscrever, além de contextualizar a relevância das reservas no bioma Caatinga. Caso deseje mais enfoque em algum aspecto específico, por favor, me avise.
