ALAGOAS – Alagoas implementa tributação diferenciada e incentivos fiscais para impulsionar o crescimento estadual.

No dia 12 de março de 2024, o estado de Alagoas anunciou medidas relacionadas à tributação de veículos automotores, com o objetivo de estimular o crescimento econômico local. De acordo com as informações divulgadas, a alíquota média do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) é de 2,62%, podendo variar de 0% a 3,25%. Além disso, foram estabelecidas isenções para diferentes grupos, como pessoas com deficiência, taxistas e locadoras, em conformidade com as diretrizes do RICMS/AL, Convênio Nacional ICMS nº 38/2012, Convênio ICMS 64/2006 e Lei 6.555/2004.

Segundo dados apresentados, do total de 1,1 milhão de veículos registrados em Alagoas, aproximadamente 204.472 estão isentos do pagamento do IPVA, o que corresponde a cerca de 20% da frota do estado. Além das isenções mencionadas, veículos elétricos e híbridos também são beneficiados, assim como motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadrículos, motonetas e veículos similares, que possuem alíquota zero.

O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, ressaltou que a concessão de benefícios fiscais tem o objetivo não apenas de aumentar a arrecadação, mas também de impulsionar setores específicos e promover o desenvolvimento sustentável de Alagoas. Ele destacou a progressividade nas alíquotas do IPVA, que se adapta à capacidade de cada veículo, visando garantir justiça fiscal e equidade entre os contribuintes.

Suruagy enfatizou que a estratégia adotada pelo estado vai além da arrecadação de impostos, buscando criar um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e social. Ao incentivar a aquisição de veículos elétricos e híbridos, e ao estabelecer alíquotas personalizadas conforme as características de cada veículo, Alagoas demonstra seu compromisso com a sustentabilidade e com a promoção de vantagens econômicas para seus cidadãos.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo