A resolução surge em meio a preocupações com o aumento da obesidade infantil e outras doenças relacionadas à má nutrição. Alinhada com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a medida visa regulamentar a comercialização de alimentos no âmbito escolar. Entre as determinações, as cantinas deverão oferecer alimentos como frutas frescas, sucos naturais sem adição de açúcar, lanches com pães integrais e proteínas magras, bem como água como bebida principal.
Por outro lado, alimentos considerados prejudiciais, como refrigerantes, bebidas açucaradas, salgadinhos industrializados, chocolates em excesso, e comidas ricas em sódio e gorduras trans ou saturadas, serão banidos das cantinas. Trocar as opções fritas por alternativas mais saudáveis também faz parte das novas diretrizes.
Além das restrições alimentares, as cantinas serão obrigadas a exibir um cardápio semanal visível que enfatiza a variedade e o equilíbrio, acompanhado de informações educativas sobre alimentação saudável. As escolas são incentivadas a desenvolver atividades junto a nutricionistas e profissionais de saúde, visando engajar alunos, pais e funcionários em práticas alimentares mais saudáveis.
As instituições têm até 90 dias para se adaptar às novas normas, e os contratos de concessão deverão incorporar cláusulas específicas para assegurar a conformidade com a resolução. Esta medida representa um passo importante na promoção do bem-estar e desenvolvimento saudável dos estudantes de Alagoas.
