ALAGOAS – Alagoas destaca estratégias sustentáveis e incentivos fiscais na COP-16 de Biodiversidade, reforçando compromisso ambiental internacional

Na cidade colombiana de Cali, onde acontece a 16ª Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-16), Alagoas se reafirma como um protagonista em iniciativas ambientais de destaque. Representando o estado, o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gino César, se destaca entre autoridades globais ao apresentar propostas inovadoras e bem-sucedidas implementadas localmente. O evento, que se estende desde o último dia 25 de outubro, serve como um palco significativo para o compartilhamento de ideias e práticas destinadas à conservação da biodiversidade mundial.

O Secretário Gino César, em sua capacidade de destaque no cenário ambiental, não só representa Alagoas como também exerce a função de vice-presidente para a região Nordeste na Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Durante sua participação, ele contribuiu em sessões como o “Abema’s Biodiversity Day”, onde Alagoas foi apresentada como um modelo de sucesso através da iniciativa “ICMS Verde: Incentivos Fiscais para a Sustentabilidade e Conservação”. César destacou como esses incentivos financeiros têm sido fundamentais para os municípios alagoanos desenvolverem práticas ambientais sustentáveis e preservarem valiosos recursos naturais.

No evento, o secretário também enfatizou a importância de expandir o debate sobre o ICMS Verde, conhecido também como ICMS Ecológico em algumas regiões, para um âmbito nacional. Ele defendeu que os gestores municipais considerem seriamente o investimento em políticas ambientais, sugerindo parcerias com a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) e outras associações estaduais para ampliar o alcance desses esforços.

Além disso, César abordou o impacto iminente da reforma tributária sobre o futuro do ICMS Verde. Com a extinção do ICMS programada para 2033, ele destacou a necessidade urgente de reformular a legislação estadual para que continue a suportar financeiramente projetos ambientais que promovem a sustentabilidade.

Sob essa ótica, Alagoas também se articula em debates sobre financiamento ambiental, a salvaguarda da biodiversidade e o papel essencial dos serviços ecossistêmicos naturais. Esses diálogos são cruciais para alinhar as ações estaduais com metas internacionais, fortalecendo assim a cooperação global.

A presença marcante do estado na COP-16 sublinha não apenas o comprometimento de Alagoas com o meio ambiente, mas também com o desenvolvimento sustentável. Ao estar em consonância com as metas globais estabelecidas na convenção de Kumming-Montreal, Alagoas solidifica sua posição como líder na luta por um futuro sustentável e ambientalmente consciente.