ALAGOAS – Alagoas celebra 22 anos da Lei nº 10.639 com lançamento do Protocolo Antirracista nas escolas

No dia 9 de janeiro de 2025, Alagoas celebra os 22 anos da Lei nº 10.639, aprovada durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse marco legal estabelece a obrigatoriedade do ensino sobre a história e cultura afro-brasileira e africana no currículo da Educação Básica. No estado alagoano, essa comemoração se traduz em significativos avanços, principalmente com a recente implementação do Protocolo Antirracista, que busca combater o racismo no ambiente escolar.

Lançado em novembro de 2024 pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Protocolo Antirracista, intitulado “Combatendo o Racismo e Promovendo a Equidade”, foi elaborado por técnicos da secretaria em conjunto com historiadores e especialistas do setor, como Elaine Menezes Araújo, Fabiana Alves de Melo Dias, Irani da Silva Neves, Maria de Fátima Rebelo Figueiredo Graça e Zezito de Araújo. Esse documento estabelece diretrizes claras para gestores e profissionais da educação sobre as práticas antirracistas a serem implementadas nas escolas.

A concepção do protocolo foi resultado de uma colaboração interinstitucional que envolveu diversas entidades importantes, como o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL), a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), e outros órgãos focados em direitos humanos e educação.

Fabiana Dias, superintendente de Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Seduc, destacou a importância da implementação deste protocolo. Segundo ela, essa iniciativa fortalece a escola como um espaço de diálogo, respeito e promoção da diversidade, contribuindo para a valorização das culturas afro-brasileiras e africanas.

Este avanço representa um compromisso contínuo da Seduc em cumprir a legislação e promover uma educação mais inclusiva e culturalmente rica, resgatando o papel educativo de respeito e equidade racial no cotidiano escolar.

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