Os dados do IBGE revelam que, em 2022, Alagoas contava com 273.498 crianças na faixa etária mencionada, das quais apenas 1.149 não possuíam registro de nascimento. A distribuição das crianças registradas foi: 96.495 brancas; 13.684 pretas; 453 amarelas; 160.896 pardas; 1.964 indígenas; e seis sem declaração de cor ou raça.
Maceió lidera o ranking dos municípios alagoanos com o maior número de crianças registradas, totalizando 75.524, seguido por Arapiraca (20.312), Rio Largo (8.821), Palmeira dos Índios (5.870) e União dos Palmares (5.435). Dois municípios, Tanque d’Arca e Pindoba, alcançaram a taxa de 100% de registros, com 434 e 219 documentos respectivamente. Ouro Branco apresentou 99,91%, enquanto Coité do Noia e Igreja Nova empataram com 99,89%.
Alterações metodológicas marcaram o tratamento do tema pelo Censo 2022. Comparado ao Censo 2010, a faixa etária analisada foi reduzida de crianças com até 10 anos para aquelas com até 5 anos. Além disso, buscou-se identificar nascimentos registrados em cartórios de registro civil, incluindo a opção de Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) para crianças indígenas.
O IBGE salienta a importância do registro de nascimento para a cidadania. A ausência do documento impede a obtenção de outros documentos essenciais, como carteira de identidade, CPF, título de eleitor e passaporte, além de dificultar o acesso a serviços públicos, incluindo vacinação, matrícula escolar e benefícios sociais.
A legislação brasileira, por meio da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, exige o registro de todo nascimento no território nacional dentro de 15 dias, prazo que pode ser estendido para até três meses em locais distantes mais de 30 quilômetros de um cartório. O registro é gratuito e garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Convenção sobre os Direitos da Criança.
Confira os 20 municípios de Alagoas com mais registros de crianças:
1. Maceió – 75.524
2. Arapiraca – 20.312
3. Rio Largo – 8.821
4. Palmeira dos Índios – 5.870
5. União dos Palmares – 5.435
6. Marechal Deodoro – 5.336
7. Penedo – 5.087
8. Coruripe – 4.724
9. São Miguel dos Campos – 4.573
10. Delmiro Gouveia – 4.515
11. Santana do Ipanema – 4.287
12. Atalaia – 3.536
13. Teotônio Vilela – 3.453
14. Pilar – 3.288
15. Maragogi – 3.262
16. Girau do Ponciano – 3.403
17. São Luís do Quitunde – 3.166
18. São José da Tapera – 3.063
19. Campo Alegre – 2.925
20. São Sebastião – 2.777
Estes números refletem o sucesso das políticas de cidadania em Alagoas, assegurando que as crianças tenham seus direitos garantidos desde os primeiros anos de vida.
