Alagoas se destaca no cenário nacional como líder no Ranking do Mercado Livre de Gás (Relivre), conforme divulgado em coletiva on-line promovida pela Relivre nesta terça-feira (21). A ferramenta aponta os pontos fortes e os potenciais aprimoramentos para cada estado, com regulamentação aprovada e ocupando, assim, a melhor posição em praticamente todas as vertentes analisadas.
Com a sanção da Lei nº 9.029/2023, o estado de Alagoas garantiu a primeira legislação sobre o mercado livre de gás natural, alcançando a liderança no ranking com uma margem expressiva de diferença em relação aos demais estados. A pontuação de Alagoas foi de quase 78% no total, seguido pelo Espírito Santo com cerca de 60% e Minas Gerais com aproximadamente 55% no segundo e terceiro lugares, respectivamente.
A metodologia utilizada para elaborar o ranking se divide em quatro itens: isonomia, facilidade de migração, desverticalização e comercialização. O objetivo é apoiar e projetar alterações das regras estaduais em prol de um ambiente dinâmico, além de trazer maior clareza sobre a importância da abertura do mercado de gás. A facilidade de migração em Alagoas foi destacada como uma novidade para o país em relação ao aspecto regulatório, incentivando uma maior dinamização do consumo de gás no mercado livre.
Além disso, Alagoas se destaca por estabelecer de forma clara a separação das atividades de distribuição e comercialização de gás, promovendo isonomia de tratamento e neutralidade de receitas com penalidades, sem atribuir tantas incidências de encargos adicionais para o mercado livre.
A secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, enfatizou a colaboração de diferentes atores desde o início do processo de regulamentação. Para ela, a política pública se faz com diálogo e o envolvimento de produtores e consumidores resultou em uma lei moderna que estimula o desenvolvimento econômico e torna o estado atrativo para novas indústrias consumidoras de gás. A análise do ponto de vista dos consumidores e produtos também é destacada como um ponto forte na regulação do mercado de gás.
O Relivre, ferramenta que apresenta o Ranking do Mercado Livre de Gás, tem como objetivo incentivar melhorias regulatórias nos estados, apontando sugestões de aprimoramento e possibilitando realizar comparações com outras normas. Elaborado em conjunto com agentes de diferentes elos da cadeia, o Relivre visa destacar os aspectos regulatórios de cada estado para a efetiva abertura do mercado de gás natural.
