O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gino César, destacou a importância da nova política afirmando que ela reflete o compromisso do governo em adotar práticas sustentáveis. “Estamos focados em garantir um futuro ambientalmente seguro, proporcionando não apenas a qualidade de vida atual, mas também protegendo as oportunidades para as futuras gerações”, declarou César. Esse compromisso contínuo com a sustentabilidade é refletido em cada cláusula da nova lei.
A Política Estadual de Meio Ambiente é delineada por princípios como prevenção, desenvolvimento sustentável e participação social. Tais princípios visam aumentar a eficiência ambiental na produção de bens e serviços, bem como no consumo e uso dos recursos naturais. Além disso, a legislação enfatiza a importância da educação e da informação ambiental, provisionando à comunidade o acesso a esses recursos e fortalecendo sua participação nas decisões ambientais do estado.
Para assegurar a implementação eficaz da política, um sistema integrado de controle e fiscalização foi estabelecido. O Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) é responsável por promover e integrar a gestão e defesa ambiental em Alagoas, contando com a participação do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), que monitora e planeja políticas ambientais, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), que coordena as diretrizes estaduais, e do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA), responsável pela execução das políticas ambientais.
Outro pilar fundamental da nova legislação é a criação do Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA), projetado para reunir e compartilhar informações cruciais sobre o meio ambiente. Este sistema visa facilitar o planejamento e a fiscalização, além de promover a transparência na gestão pública.
Com a sanção desta política, Alagoas reafirma seu compromisso com a sustentabilidade, almejando não apenas o presente, mas também garantindo um futuro mais saudável e equilibrado para suas gerações. A iniciativa coloca o estado em alinhamento com as diretrizes nacionais e internacionais de conservação ambiental, consolidando-se como um marco na construção de um ambiente mais sustentável em Alagoas.
