ALAGOAS – Alagoas Amplia Inclusão: Serviço Gratuito de Retificação de Gênero e Nome Beneficia Comunidade Trans no Dia da Visibilidade Trans

Em um movimento significativo para a promoção dos direitos humanos, o governo do estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), reforçou suas ações em prol da comunidade trans. Neste 31 de março, Dia Internacional da Visibilidade Trans, a secretaria destacou o trabalho realizado pelo programa “Respeita Meu Nome”, que tem transformado a vida de muitos ao oferecer gratuitamente a retificação de nome e gênero em documentos civis para pessoas trans.

O serviço está disponível nas Casas de Direitos de Maceió e Arapiraca, e desde seu início, em 2023, já beneficiou 54 indivíduos, proporcionando uma mudança crucial na vida dessas pessoas. O projeto é realizado em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Alagoas, garantindo a legalidade e eficácia das retificações.

Caroline Vieira, do Núcleo de Prevenção e Garantia de Direitos, ressalta a importância dessas mudanças como um direito fundamental, permitindo que as pessoas trans sejam formalmente reconhecidas de acordo com sua identidade de gênero, o que evita constrangimentos e facilita o acesso a direitos básicos. O programa vem promovendo uma inclusão social efetiva, ao permitir que os beneficiários vivam sem o peso do preconceito associado à incompatibilidade entre a identidade de gênero e os documentos oficiais.

Ricardo Dória, secretário de Prevenção à Violência, enfatizou a importância dessa medida para a cidadania plena da população trans, salientando que o projeto é uma demonstração do compromisso governamental com o respeito à diversidade de gênero. A iniciativa não só visa a retificação documental, mas também busca proporcionar apoio jurídico e social à comunidade trans.

Pessoas como Khadyja Fortinelly, uma das beneficiadas pelo projeto, já sentem os benefícios dessa acolhida e da coerência entre sua identidade vivida e a documentação. Para aqueles que desejam dar esse importante passo, as Casas de Direitos de Maceió e Arapiraca oferecem serviços acessíveis, promovendo um futuro mais inclusivo e respeitoso para todos.