O serviço está disponível nas Casas de Direitos de Maceió e Arapiraca, e desde seu início, em 2023, já beneficiou 54 indivíduos, proporcionando uma mudança crucial na vida dessas pessoas. O projeto é realizado em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça de Alagoas, garantindo a legalidade e eficácia das retificações.
Caroline Vieira, do Núcleo de Prevenção e Garantia de Direitos, ressalta a importância dessas mudanças como um direito fundamental, permitindo que as pessoas trans sejam formalmente reconhecidas de acordo com sua identidade de gênero, o que evita constrangimentos e facilita o acesso a direitos básicos. O programa vem promovendo uma inclusão social efetiva, ao permitir que os beneficiários vivam sem o peso do preconceito associado à incompatibilidade entre a identidade de gênero e os documentos oficiais.
Ricardo Dória, secretário de Prevenção à Violência, enfatizou a importância dessa medida para a cidadania plena da população trans, salientando que o projeto é uma demonstração do compromisso governamental com o respeito à diversidade de gênero. A iniciativa não só visa a retificação documental, mas também busca proporcionar apoio jurídico e social à comunidade trans.
Pessoas como Khadyja Fortinelly, uma das beneficiadas pelo projeto, já sentem os benefícios dessa acolhida e da coerência entre sua identidade vivida e a documentação. Para aqueles que desejam dar esse importante passo, as Casas de Direitos de Maceió e Arapiraca oferecem serviços acessíveis, promovendo um futuro mais inclusivo e respeitoso para todos.
