ALAGOAS – “Alagoas alcança crescimento histórico com aplicação bilionária e reforço na gestão fiscal em 2023”

No ano de 2023, Alagoas aplicou um montante bilionário em investimentos, o que impulsionou o desenvolvimento econômico do estado. O volume expressivo de recursos próprios reforçou o caixa estadual e alavancou setores-chave da economia. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o total investido foi de R$ 2,712 bilhões, com aproximadamente 90% provenientes de recursos próprios. Essa quantia representou 18,8% do total da Receita Corrente Líquida, evidenciando um caixa fortalecido pelas medidas de controle de dívida e despesas, além do aumento na arrecadação.

Uma das principais contribuições para esse resultado foi o desempenho positivo na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que alcançou 16,88% em 2023, totalizando R$ 7,3 bilhões. Esse crescimento está diretamente relacionado ao aumento acentuado do Produto Interno Bruto (PIB) de Alagoas, estimado em 7,3%, o maior entre os estados nordestinos e muito acima da média nacional.

Além disso, as iniciativas da Sefaz, como o modelo de fiscalização Contribuinte Arretado e o programa de educação fiscal Nota Fiscal Cidadã, foram cruciais para estimular a arrecadação e promover a autorregularização por parte dos contribuintes. A destinação de recursos em áreas-chave, como Educação e Saúde, também foi fundamental, com investimento de 25,22% em Educação e 13,74% em Saúde, superando os mínimos constitucionais.

Outro ponto de destaque foi a gestão das despesas com pessoal, que se manteve em 43,01% da receita corrente líquida, abaixo do teto determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Adicionalmente, Alagoas obteve a redução do déficit de R$ 1,2 bilhão para R$ 130 milhões em 2023, resultado do aumento na receita primária e redução da despesa primária.

Com esses resultados positivos, o estado cumpriu todas as metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), mantendo indicadores favoráveis em relação à dívida pública, gastos com pessoal, resultado primário, arrecadação de receitas próprias e liquidez. Esses resultados proporcionaram um volume de investimento superior ao ano de 2022, especialmente em infraestrutura viária, mobilidade urbana e saneamento básico.

De acordo com a secretária de Estado da Fazenda de Alagoas em exercício, Monique de Assis, a aplicação bilionária em 2023 foi crucial para impulsionar o desenvolvimento do estado, demonstrando solidez fiscal e preparando o terreno para novos investimentos nos próximos anos. Esses resultados representam uma importante conquista para a gestão financeira e fiscal de Alagoas, consolidando o estado como uma referência em desenvolvimento econômico e boa gestão de recursos públicos.