A reunião destacou a importância da regularização fundiária como um mecanismo essencial para o crescimento econômico e social das comunidades rurais. Com a presença de figuras de destaque, como a secretária de Agricultura, Aline Rodrigues, o secretário executivo de Agricultura Familiar, Ronaldo Targino, o desembargador Carlos Cavalcanti e o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, a discussão reforçou o compromisso da atual administração em fortalecer a agricultura familiar camponesa. A entrega desses títulos faz parte de uma estratégia governamental para melhorar a qualidade de vida e a produtividade das famílias no campo.
Segundo a secretária Aline Rodrigues, “a regularização fundiária oferece uma segurança crucial para os que vivem da terra, garantindo-lhes direitos e incentivando o desenvolvimento através de políticas públicas voltadas para a criação de empregos e geração de renda”. A meta ambiciosa do governo Paulo Dantas é entregar 7.200 títulos de terra até dezembro de 2026, enfatizando a intenção de fomentar o setor agrícola e garantir sua sustentabilidade a longo prazo. Jaime Silva, à frente do Iteral, enfatiza que regularizar terrenos rurais é vital não apenas para assegurar a moradia, mas também para promover inclusão e equidade no campo.
O programa Rural Legal é uma iniciativa conduzida através de uma colaboração técnica entre o governo de Alagoas, o TJ-AL e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL). Esta parceria visa transformar a posse em propriedade formalizada, valorizando o imóvel e garantindo direitos para transmissão futura. Até o momento, os municípios de Pão de Açúcar, São José da Tapera e Paulo Jacinto foram beneficiados, com planos de expansão contínua.
Por meio de uma abordagem integrativa e estratégica, o governo almeja cumprir uma política de regularização fundiária que transcende a mera formalização, abrindo as portas para novas oportunidades econômicas e sociais para as famílias do interior do estado.
