Essa redução na população resultou na diminuição dos repasses públicos federais provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de uma queda na arrecadação da Prefeitura. Diante disso, o prefeito busca o apoio do Iteral para esclarecer essa questão e evitar prejuízos para Joaquim Gomes.
Durante a reunião entre o prefeito Adriano Barros e o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, o assessor de Monitoramento de Programas e Projetos do Instituto, Milton Melo, explicou como o trabalho de revisão de limites territoriais é realizado. Segundo ele, a verificação dos índices populacionais é responsabilidade do IBGE, enquanto a definição dos territórios fica a cargo do Iteral. Dessa forma, o Instituto atua em conformidade com a lei de criação dos municípios, corrigindo o mapeamento em determinadas regiões quando acionado pelos municípios.
Após o pedido da Prefeitura ser formalizado por meio de ofício, uma equipe técnica do Iteral será enviada ao município de Joaquim Gomes para realizar o estudo de revisão de limites territoriais. Esse relatório será enviado ao IBGE, que realizará as correções necessárias, e também para uma comissão composta pelo município solicitante e seus confrontantes.
O objetivo dessa revisão de limites territoriais é estabelecer a extensão exata dos municípios, o que acaba impactando na contagem populacional. Com isso, será possível esclarecer a perda de habitantes registrada pelo Censo Demográfico do IBGE e evitar prejuízos para Joaquim Gomes, como a diminuição de recursos e repasses públicos.
É importante ressaltar que a revisão de limites territoriais é um serviço de responsabilidade do Iteral e busca garantir que cada município tenha seu território demarcado de forma correta, evitando conflitos e desigualdades no acesso a recursos públicos.
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