A iniciativa do parlamentar passa por uma análise crítica de casos como o recente episódio ocorrido em Junqueiro, onde um homem foi preso pela Polícia Civil pelo estupro de um adolescente de 12 anos, crime este que remonta ao ano de 2014. “Temos visto que muitos desses crimes foram cometidos há muitos anos, alguns até 10 anos atrás”, destacou Maia durante seu pronunciamento. Essa observação reflete uma das bandeiras defendidas pelo deputado dentro da Assembleia Legislativa: o fortalecimento das instituições legais no enfrentamento de crimes contra menores.
O objetivo principal do requerimento é proporcionar uma tramitação mais rápida e eficiente para os casos que envolvem menores, reforçando a rede de proteção à infância e adolescência. Para isso, Maia sugere uma atuação sinérgica entre diversas entidades: o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, conselhos tutelares e serviços sociais. A intenção é não apenas evitar a prescrição dos delitos, mas também mitigar os efeitos negativos que a morosidade judicial pode provocar, tanto na apuração como na condenação dos responsáveis.
O deputado encerrou seu discurso reforçando a importância dessa ação como um passo crucial para assegurar a justiça e a proteção aos menores. “Precisamos garantir um ambiente seguro para nossas crianças e adolescentes, e isso passa por uma justiça mais ágil e eficaz”, concluiu Lelo Maia. A iniciativa lança luz sobre a necessidade de uma justiça mais veloz e eficaz para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de violência, promovendo um ambiente de maior segurança e justiça social.
