Advogado Paulo Humberto Barbosa Processa Novo Resort de Luxo por Uso Indevido da Marca Tayayá em Meio a Controvérsia com Empresários e Ligação ao STF

O advogado Paulo Humberto Barbosa, que recentemente adquiriu o Tayayá Resort em Ribeirão Claro, Paraná, se viu envolvido em uma controvérsia que visa obstaculizar o uso da marca Tayayá em um novo empreendimento. O resort em questão, denominado Tayayá Porto Rico Residence & Resort, está localizado em São Pedro do Paraná, nas proximidades da cidade de Porto Rico, uma região que se destaca por suas belezas naturais e tem sido apelidada de “Miami do Paraná” ou “Dubai do Sul”.

Na documentação legal, Barbosa, que tem laços profissionais com os irmãos Joesley e Wesley Batista, alega que o novo projeto utiliza a marca de maneira indevida. De acordo com os autos do processo, a marca Tayayá foi inicialmente inserida em um arranjo societário complexo em que várias empresas do mesmo grupo operavam em conjunto, compartilhando tanto o empreendimento quanto a utilização do nome.

A autorização para o uso da marca foi concedida a uma holding que tem conexões com o empresário próximo à família do ministro Dias Toffoli, que também detém ações na Maridt Participações, uma entidade diretamente envolvida no projeto do novo resort. Em 2021, a Maridt vendeu parte de sua participação no resort original ao fundo Arllen, associado ao empresário Fabiano Zettel.

Com o avanço do projeto em São Pedro do Paraná, no qual todas as cotas de casas e apartamentos já foram vendidas, somando impressionantes R$ 220,2 milhões, Barbosa alega que a reestruturação societária resultou na perda da autorização de uso da marca, o que indicaria um caso de contrafação marcária. Os argumentos apresentados pela defesa de Barbosa ressaltam que o uso não autorizado da marca Tayayá pode induzir a erros ou confusões no mercado, violando os princípios de lealdade concorrencial e boa-fé.

Por sua vez, o grupo responsável pelo Tayayá Porto Rico Residence & Resort se defende afirmando ser um empreendimento autónomo e distinto, alegando que a utilização do nome ocorreu com autorização formal, conforme um contrato celebrado entre as partes.

O novo resort promete ser uma versão ainda mais luxuosa do seu antecessor, oferecendo atrações de um complexo de alto padrão, incluindo piscinas de borda infinita, spas, uma variedade de opções de entretenimento e uma infraestrutura robusta. Com 220 apartamentos e 338 lotes de casas em seu projeto, as expectativas para sua inauguração são altas, especialmente em uma localidade que já se destaca como um destino turístico emergente.

Enquanto o novo empreendimento avança, a disputa judicial pode afetar significativamente a identidade de marca e o futuro do Tayayá, que é sinônimo de um estilo de vida luxuoso em uma das regiões mais promissoras do Sul do Brasil.