Messias afirmou que é imprescindível estabelecer um marco legal que proporcione estabilidade e segurança jurídica, elementos essenciais para a construção de uma sociedade pacífica. O advogado ressaltou a urgência de uma resolução para a discussão em torno do marco temporal, argumentando que a falta de um tratamento adequado por parte do Estado trouxe instabilidade e tensões à sociedade.
De acordo com Messias, para resolver essa complexa situação, é necessário promover um processo de conciliação que contemple os interesses de todos os lados envolvidos. Ele ponderou que a simples entrega de terras não é suficiente para a pacificação dos conflitos existentes. O atual processo de demarcação tem sido incapaz de mitigar as disputas, resultando em várias terras já homologadas que aguardam a desintrusão, o que ele considera um sinal da falência do Estado em lidar com a questão.
O papel do Estado, segundo Messias, deve ser o de um agente ativo na promoção da pacificação. Ele deve buscar mediar os interesses divergentes, construindo um espaço de diálogo e entendimento. A necessidade de um processo harmonioso se reflete não apenas nas questões de terras indígenas, mas também em outras demandas sociais e ambientais.
Durante sua fala, o advogado-geral da União também abordou o controverso projeto da Ferrogrão, que visa a alteração de áreas do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a construção de uma ferrovia que facilitaria o escoamento de produtos agrícolas entre os estados do Pará e Mato Grosso. Messias frisou sua experiência nesse contexto, afirmando que, em seu papel anterior à frente da AGU, trabalhou ativamente para facilitar um acordo que fizesse o projeto avançar. Ele expressou a expectativa de que o julgamento da questão no STF ocorra de maneira célere, ressaltando a importância de solucionar rapidamente estas pendências.
Em suma, Jorge Messias defende que a resolução dos conflitos fundiários exige uma abordagem que varie entre o entendimento e a indenização justa, reforçando a importância de se olhar para as múltiplas nuances que envolvem essa complexa temática.
-
-
-
-
