De acordo com informações fornecidas pelo advogado, em ocasiões anteriores em que o deputado foi levado para exames de monitoramento, ele teria sido transportado de maneira inadequada, algemado em um camburão. Cléber Lopes destacou que tais condições de transporte não condizem com a dignidade humana e, por isso, buscaram essa ação junto ao STF.
O pedido foi oficialmente protocolado pela manhã desta segunda-feira (13) no Supremo Tribunal Federal. Segundo informações do advogado, Chiquinho Brazão, que tem 64 anos de idade, teria perdido 20 quilos desde sua prisão em março do ano passado pela Polícia Federal. A prisão preventiva do deputado e de seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, está relacionada a um processo de investigação em que são acusados de serem mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em março de 2018, caso em que o motorista Anderson Gomes também foi vítima fatal.
Atualmente detido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande Jair Ferreira de Carvalho, Chiquinho Brazão teve a autorização para realizar o exame de cateterismo concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do Caso Marielle no STF. É importante ressaltar que, conforme a determinação do ministro, a defesa precisava informar previamente a data, hora e local do exame, com pelo menos cinco dias de antecedência, para que a escolta da Polícia Federal fosse devidamente organizada.
A defesa anteriormente solicitou a prisão domiciliar para Chiquinho Brazão, no entanto, a Procuradoria-Geral da República discordou da proposta. Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes solicitou ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) uma avaliação do estado de saúde do parlamentar. A situação política do deputado também é delicada, uma vez que a Câmara dos Deputados autorizou sua prisão e o Conselho de Ética aprovou a perda de mandato, que ainda aguarda votação no plenário da casa.
O cateterismo, procedimento médico invasivo, é uma técnica utilizada para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas, consistindo na introdução de um cateter na artéria do braço ou perna do paciente, para alcançar o coração. Embora seja um procedimento seguro e rápido, como destacado pelo Ministério da Saúde e pelo Hospital Israelita Albert Einstein, apresenta riscos mínimos de complicações, como infarto, AVC e sangramento no local de punção. A solicitação feita pela defesa de Chiquinho Brazão visa garantir que sua saúde seja priorizada e que ele receba o tratamento adequado de forma humanizada e segura.
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