A denúncia foi feita pelo advogado após conflitos frequentes entre seu filho e a criança, ambos da mesma idade, na escola. Ao registrar uma ocorrência de lesão corporal pela internet, o jurista não apenas omitiu a idade do menino como também acionou o Conselho Tutelar, o que levou à convocação da mãe da vítima para prestar esclarecimentos em uma delegacia.
Após a decisão do tribunal, a mãe do menino, agora com três anos, se disse aliviada. “Eu posso sofrer uma injustiça, mas vou lutar sempre por meu filho”, declarou, enfatizando que buscou a Justiça para corrigir uma violência direcionada a ele. A mulher, que viveu uma fase difícil com seu filho, relatou que ele passou a sofrer noites de medo e estigmas na escola. Agora, com a sentença, ela se sente justiçada e vitoriosa.
A advogada da família da criança denunciada, Isa Ranieri Batista, comemorou a decisão como um importante precedente na proteção dos direitos das crianças. Segundo ela, a condenação do advogado reforça que acionar órgãos públicos deve ocorrer com responsabilidade, especialmente em casos que envolvem menores. “Inexistiam elementos que justificassem essa providência. A decisão é pedagógica e reforça a necessidade de cautela em denúncias”, argumentou.
O desembargador responsável pelo julgamento destacou que a criança, em sua fase de desenvolvimento, não possui as ferramentas necessárias para lidar com conflitos sociais. Além disso, ressaltou que os termos utilizados na denúncia, como “algoz contumaz”, foram desproporcionais e visavam inflar a gravidade da situação, configurando um abuso na utilização do direito. Documentos do processo mostraram que o menino não apresentava comportamentos agressivos, e a conduta do advogado causou grande constrangimento à família, afetando emocionalmente tanto a mãe quanto a criança.
O advogado, procurado para comentar a decisão, preferiu não se manifestar. O tribunal, por sua vez, reafirmou a importância de proteger os direitos e a dignidade das crianças, evidenciando que intervenções desmedidas podem gerar consequências sérias e injustas. Com esta decisão, espera-se que novos casos semelhantes sejam tratados com a sensibilidade e o cuidado que a infância merece.
