Advogado Absolvido de Homicídio em Caso de Disputa por Passageiros entre Taxistas em Maceió; Tese de Legítima Defesa é Aceita pelo Tribunal do Júri.

O Tribunal do Júri absolveu Stwes Wagner Cavalcanti Manso, um advogado acusado de homicídio do taxista Felipe Rafael Ramos da Silva, em um julgamento que aconteceu na última sexta-feira, no Fórum do Barro Duro, em Maceió. O ocorreu no dia 26 de novembro de 2020, no bairro Cruzeiro do Sul, e gerou ampla repercussão na sociedade alagoana.

Durante o processo, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) reconheceu que Stwes foi o responsável pelos disparos que culminaram na morte de Felipe. No entanto, os jurados decidiram pela absolvição ao aceitar a defesa de que o advogado agiu em legítima defesa. Esse argumento foi sustentado pela alegação de que Stwes vinha enfrentando um histórico de ameaças por parte do taxista, o que influenciou o julgamento.

O assassinato foi o resultado de uma série de conflitos anteriores entre o advogado e o taxista, que eram exacerbados pela disputa por passageiros e o controle de pontos de táxi na área do Pátio Shopping Maceió. As investigações revelaram que as tensões entre os profissionais de transporte se estendiam a motoristas regulares e a aqueles que atuavam de maneira irregular no local. Ademais, havia desavenças que envolviam familiares da vítima, o que contribuiu ainda mais para a animosidade entre as partes.

No dia do crime, foi constatado que tanto o advogado quanto o taxista haviam se apresentado na delegacia de Satuba para formalizar queixas de ameaças. No entanto, a narrativa da acusação indicava que, após a visita à delegacia, os dois se encontraram nas proximidades da Ceasa e que Stwes teria descido do veículo armado, iniciado uma briga e disparado contra Felipe, que foi atingido e morreu no local.

Em contraste, a defesa do advogado enfatizou que ele estava sob constante ameaça e, no momento do encontro, acreditou que o taxista estivesse armado e se preparasse para um ataque. Essa clivagem nas versões dos acontecimentos foi crucial para a decisão do júri, que considerou as circunstâncias de legítima defesa e absolveu Stwes Wagner Cavalcanti Manso do homicídio, refletindo a complexidade do caso e os fatores que permeavam as relações entre os envolvidos.

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