Advogada admite injúria racial e embriaguez ao volante e firma acordo com o Ministério Público para evitar ação judicial em São Paulo.

No âmbito da Justiça paulista, um caso que chamou atenção na sociedade é o da advogada Fabiani Marques Zouki, de 48 anos, que celebrou um Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público de São Paulo. Com o objetivo de evitar um processo judicial por crimes de injúria racial e embriaguez ao volante, Fabiani admitiu as acusações ligadas a um incidente ocorrido em julho de 2024.

O episódio foi registrado em um drive-thru de uma unidade do Burger King, na zona sul de São Paulo, onde a advogada ofendeu racialmente Pablo Ramon Silva Ferreira, um funcionário do estabelecimento. As ofensas proferidas foram gravadas em vídeo e rapidamente viralizaram, gerando repúdio público e discussão sobre racismo e responsabilidade social.

Como parte do acordo homologado pela Justiça no dia 3 de fevereiro, Fabiani se comprometeu a cumprir uma série de obrigações. Entre elas, destaca-se o pagamento de uma indenização de R$ 8.105 à vítima, que deve ser realizado em até 10 parcelas. Além disso, a advogada deverá assistir a aulas sobre letramento antirracista e produzir vídeos explicativos sobre as lições aprendidas. Essa etapa tem como objetivo levar a uma reflexão profunda sobre suas atitudes e a construção de uma consciência social mais crítica.

Outras cláusulas do acordo exigem a participação em encontros semanais sobre conscientização, visitas a museus e a doação de livros sobre igualdade racial, totalizando o mesmo valor da indenização. Para completar, a advogada terá de cumprir 300 horas de serviços comunitários em ações que auxiliem no combate a crimes de ódio e não poderá dirigir por seis meses.

O descumprimento de qualquer uma das cláusulas pode resultar na rescisão do acordo, levando a um processo formal pela Justiça. A expectativa do Ministério Público é que esta medida sirva não apenas como sanção, mas também como um meio de reparação e aprendizado, segundo o promotor responsável pelo caso.

No incidente específico mencionado, Fabiani estava sob efeito de álcool e, após o desentendimento com o funcionário, houve danos ao seu veículo. O Burger King, por sua vez, reiterou seu compromisso em não tolerar nenhuma forma de discriminação e confirmou que prestou apoio aos seus funcionários.

O caso evidencia a necessidade de discussões mais aprofundadas sobre racismo e condutas em localidades públicas, além da responsabilização de indivíduos em situações similares.