O juiz Galdino José Amorim Vasconcelos, da 3ª Vara de Rio Largo, suspendeu o júri popular da ré Edjane Gomes da Silva, que estava previsto para a manhã desta quarta-feira (22), no Fórum da cidade. O julgamento foi adiado porque duas testemunhas consideradas imprescindíveis pelo Ministério Público Estadual (MPE) não compareceram. A mulher é acusada de matar o próprio filho de 5 anos.
O júri foi remarcado para dia 1º de dezembro. O magistrado chegou a determinar a condução coercitiva das testemunhas Cleonice da Silva e Tamires Gomes da Silva – mãe e filha, respectivamente –, mas elas não foram localizadas pelos oficiais de Justiça.
O promotor do MPE Wesley Fernandes Oliveira insistiu na imprescindibilidade dos depoimentos das duas, que teriam conhecimento dos maus tratos sofridos pela criança.
O caso
Segundo a denúncia do Ministério Público, depoimentos de várias testemunhas afirmam a participação efetiva de Edjane no crime, havendo relatos, inclusive, de que a vítima sofria maus-tratos frequentes. O hospital no qual a criança foi socorrida constatou morte por insuficiência respiratória, distúrbio hidroelétrico, desidratação por infecção gastrointestinal e desnutrição.
Segundo os autos, houve instauração de Incidente de Sanidade Mental, no qual ficou evidenciado que a acusada tinha, na ocasião, capacidade de entender o caráter ilícito do ato. O crime ocorreu em agosto de 2014.
Mês do Júri
O julgamento integra o Mês Nacional do Júri, promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando principalmente a resolução de processos mais antigos, para que sejam cumpridas as metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp). Em Alagoas, foram pautados 133 processos para este mês de novembro.
Ascom – 23/11/2017
