O encontro, liderado pelo coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do Ministério Público de Alagoas, promotor Lucas Sachsida, destacou a coordenação entre as redes estadual e municipais de ensino para aprimorar o sistema educacional local. Questões como a prevenção de matrículas duplicadas, o correto repasse de recursos aos beneficiários do programa e estratégias para evitar a evasão escolar foram prioritárias nas discussões. Segundo os participantes, tais medidas não apenas reafirmam o compromisso com a qualidade educacional, como também ajudam a normatizar a oferta de vagas e evitar conflitos no sistema de ensino.
Para consolidar os avanços do “Programa Vem que Dá Tempo”, o Fórum estabeleceu um sistema de comunicação eficiente entre os entes estaduais e municipais. A inclusão do Conselho Estadual de Educação nesse processo é vista como um passo importante para garantir que a comunicação e as normas necessárias sejam cumpridas.
Durante a reunião, também foi apresentado um relatório de progresso sobre as pautas discutidas em 2024, além de se iniciar um debate sobre futuras agendas para 2025. Este ambiente de diálogo e resolução surge da necessidade de criar uma mesa de discussões horizontais, objetiva fortalecer a atuação interinstitucional, essencial para superar os desafios enfrentados pela educação e garantir os direitos das crianças e adolescentes.
O Fórum Educar e Proteger visa cumprir o que está estipulado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Recomendação CNMP nº 33, almejando uma atuação conjunta de diversos órgãos na elaboração e execução de políticas públicas. Além disso, busca reforçar o papel dos Núcleos de Defesa da Educação e Infância e Juventude no estado, trazendo suporte direto aos promotores que atuam nas diversas cidades alagoanas.
