O Lenacapavir é um medicamento inovador que atua na prevenção da infecção pelo HIV e exige apenas duas injeções anuais, sendo apontado como uma solução potencial para reduzir o estigma social associado ao uso de tratamentos diários, que normalmente envolvem a ingestão de comprimidos. Embora já tenha sido registrado pela Anvisa, sua disponibilidade no SUS ainda é incerta. Atualmente, o medicamento encontra-se na fase de definição de preço na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Somente após a conclusão dessa etapa, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) irá avaliar o custo e a viabilidade de sua oferta gratuita na rede pública.
Durante a audiência, Dráurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde, expressou sua preocupação com a exclusão do Brasil de acordos internacionais que poderiam possibilitar a aquisição de versões genéricas do Lenacapavir por um custo reduzido, de aproximadamente 40 dólares anuais. Ele sublinhou a importância de garantir que novos tratamentos sejam acessíveis, destacando que “tecnologia sem acesso não vale absolutamente nada.” O desafio, segundo ele, não está apenas na introdução do novo medicamento, mas também na necessidade de enfrentar as desigualdades sociais que permeiam o sistema de saúde.
A deputada Duda Salabert (Psol-MG), que coordenou o debate, enfatizou a urgência da atualização das tecnologias de prevenção para garantir atendimento de qualidade às populações mais vulneráveis. Ela é autora do projeto de lei (PL 418/26) que declara o Lenacapavir como de interesse público, o que poderia facilitar a quebra de patentes e, assim, viabilizar o acesso ampliado ao medicamento.
Além disso, líderes sociais presentes na discussão reforçaram a necessidade da injeção semestral para assegurar a continuidade das medidas de prevenção. Susana van der Ploeg, representante do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), sugeriu o uso de instrumentos legais, como a licença compulsória, para forçar a redução dos preços. Segundo ela, “o monopólio farmacêutico implica preço elevado e acesso restrito.”
Durante a audiência, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou um memorando de entendimento que visa à produção local do Lenacapavir, em parceria com o laboratório Farmanguinhos. Arturo de La Rosa, vice-presidente da Gilead Sciences para a América Latina, afirmou que a empresa está comprometida em negociar a produção local, reconhecendo que essa é uma abordagem relevante que pode transformar o Brasil em um líder regional na fabricação do medicamento.
O encontro foi encerrado com um apelo para que o governo federal desenvolva uma estratégia clara de acesso ao Lenacapavir antes da Conferência Internacional de Aids, marcada para ocorrer no Brasil em julho, destacando a urgência dessa questão para a saúde pública no país.
