O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal acompanha a possibilidade de paralisação de caminhoneiros e avalia a adoção de novas medidas para evitar impactos na economia. A principal iniciativa em preparação é a edição de uma Medida Provisória (MP) voltada ao endurecimento da fiscalização do piso mínimo do frete.
A declaração foi dada em meio ao aumento da insatisfação no setor, impulsionado pela alta do diesel e pela percepção de que os custos operacionais não têm sido compensados pelos valores pagos nos fretes.
Segundo o ministro, o governo mantém monitoramento contínuo da situação e busca minimizar os efeitos econômicos de fatores externos, como a volatilidade do preço do petróleo no cenário internacional. Ele indicou ainda que novas ações poderão ser adotadas, caso o contexto se agrave.
A proposta da chamada “MP do Frete” prevê ampliar a fiscalização e endurecer punições para empresas que descumprirem a tabela mínima. A escolha do instrumento permite que as medidas tenham efeito imediato, sem necessidade de aprovação prévia do Congresso Nacional.
Dados do Ministério dos Transportes apontam aumento nas autuações por descumprimento da política de preços, com registro de milhares de infrações e aplicação de multas que somam centenas de milhões de reais. Ainda assim, a avaliação interna é de que as penalidades atuais não têm sido suficientes para inibir irregularidades.
No campo institucional, o governo afirma manter diálogo com o setor por meio de instâncias formais, como o Fórum Nacional de Caminhoneiros e a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A crise ocorre paralelamente à elevação do preço do diesel, influenciada por fatores externos, incluindo tensões geopolíticas. Apesar disso, as medidas anunciadas até o momento concentram-se na regulação do frete, sem ações diretas sobre os combustíveis.
Nos bastidores, há indicação de que a estratégia do governo pode incluir atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra possíveis práticas abusivas na formação de preços, caso a pressão sobre o setor aumente.
