Nos últimos tempos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm manifestado que se sentem ofendidos por críticas de diversas personalidades, incluindo candidatos à Presidência da República. Esse fenômeno revela um aspecto preocupante da relação entre o poder judiciário e a liberdade de expressão no Brasil.
O debate acerca da indenização por danos morais ganhou destaque, especialmente em um congresso realizado no Rio de Janeiro, onde figuras relevantes, como o ministro Moreira Alves, abordaram o tema da quantificação da honra. Alves, especialista em Direito Civil, defendia a tese de que a honra tem um valor mensurável, ou um pretium doloris. No entanto, essa visão é controversa. A reflexão aqui se volta para a ideia de que a honra, em sua essência, não deve ser reduzida a um objeto de mercado, passível de avaliação monetária.
É sabido que, em situações de ofensa, muitos preferem não recorrer ao Judiciário. O autor deste texto, que também compartilha dessa perspectiva, considera que responder a ofensas com processos pode, na verdade, desvirtuar o debate público. Quando figuras públicas, como ministros ou políticos, reagem à crítica através do sistema judicial, inadvertidamente, criam um ambiente de intimidação, desencorajando a liberdade de expressão. Assim, o debate democrático se transforma em um campo minado, onde a crítica pode ser vista como uma ameaça à dignidade pessoal.
Uma distinção crucial deve ser feita entre críticas ácidas e ofensas legítimas, como calúnia ou difamação, que têm contornos próprios dentro da legislação. A honra é um sentimento interno, que não deve ser tutelado pelo Estado. Quando um magistrado ou um político decide utilizar a Justiça para retaliar pequenos insultos, acaba transferindo aos outros a responsabilidade por sua própria estabilidade emocional. Isso, paradoxalmente, pode deslegitimar a figura que ocupa a posição de poder.
Além disso, uma reflexão importante se impõe sobre o que significa ter honra. No âmbito das religiões, como no caso de Cristo, que não se deixou abalar pelas ofensas, a verdadeira força está em desconsiderar ataques. Assim, a busca por reparar ofensas através da Justiça pode sugerir que o ofendido não valoriza sua própria honra.
Portanto, a melhor resposta diante de ofensas é ignorá-las, sinalizando que não têm importância. O silêncio diante de injúrias não é fraqueza, mas sim uma demonstração de superioridade e caráter. Aqueles que realmente prezam sua honra não a negociam em troca de compensações financeiras. No fundo, quem estabelece um valor à sua honra revela, de fato, sua pouca importância.
