As Procuradorias da Mulher no Legislativo são órgãos institucionais cujo trabalho é focado na defesa dos direitos das mulheres. Elas atuam tanto na fiscalização da aplicação das leis como no combate às diversas formas de violência e discriminação contra a mulher.
A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Soraya Santos, ressalta que o encontro marcará a estruturação da Rede Nacional de Procuradoras da Mulher, com o objetivo de unir esforços na atuação das parlamentares em todo o país. Santos afirma que o trabalho das procuradoras é interligado e que só podem avançar na garantia dos direitos das mulheres se atuarem em rede, trocando informações, experiências e divulgando amplamente os direitos das mulheres.
A Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados foi criada em 2009 e desde 2013 integra a Secretaria da Mulher, que também conta com a Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher e o Observatório Nacional da Mulher na Política. De forma articulada, essas três estruturas possibilitam um amplo monitoramento dos temas relacionados às mulheres, tanto em relação a proposições legislativas como no acompanhamento da efetividade das políticas públicas e no desenvolvimento de pesquisas sobre a atuação das mulheres na política.
A Procuradoria da Mulher integra a Mesa Diretora da Câmara e é composta por uma procuradora e três procuradoras-adjuntas: Maria Rosas, Any Ortiz e Delegada Ione.
Soraya Santos destaca que o principal objetivo da Procuradoria da Mulher na Câmara é garantir a eficiência da aplicabilidade das leis e sua divulgação em benefício das brasileiras. A procuradora ressalta que está em fase de implementação o plano estratégico do órgão para o biênio 2023-2025, que prevê, entre outros, quatro pilares principais de atuação: combate a todas as formas de violência contra a mulher, saúde da mulher, autonomia econômica da mulher e fortalecimento da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo.
O 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher será realizado no plenário 2 da Câmara dos Deputados e terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. A programação do evento pode ser conferida no site oficial da Câmara dos Deputados.
Em resumo, o encontro promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados representa mais um passo importante na luta pelos direitos das mulheres no Brasil. A atuação conjunta das procuradoras da mulher em todo o país fortalece a defesa dos direitos femininos e contribui para o combate à violência e discriminação contra a mulher.
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