Essa mesma temática está presente no PL 334/23, do Senado, que propõe estender a desoneração até o dia 31 de dezembro de 2027 para 17 setores da economia. Vale ressaltar que a desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, que atualmente é de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A intenção é reduzir os encargos trabalhistas desses setores e estimular a contratação de pessoal.
Para que a relatora do projeto, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), tenha tempo suficiente para elaborar um texto que concilie com outro assunto presente no PL 334/23, que é a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8% para municípios com até 156 mil habitantes, as lideranças partidárias concordaram em analisar o mérito da proposta nesta quarta-feira (30). Assim, espera-se que seja possível encontrar uma solução política para ambos os assuntos.
É importante ressaltar que essas informações estão em constante atualização e mais detalhes serão disponibilizados em breve.
Para acompanhar ao vivo os acontecimentos referentes a essa sessão da Câmara dos Deputados, é possível assistir pelo link disponibilizado.
