Nesta segunda-feira (24), a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família também paga um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio passa a ser de R$ 684,17. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com um gasto total de R$ 14 bilhões.
A partir deste mês, entra em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento dessas informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima dos limites estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. Essa inclusão foi possível devido à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis elegíveis para o complemento de renda, mas que não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Em relação à regra de proteção, quase 2,2 milhões de famílias estão enquadradas neste mês. Essa norma permite que famílias cujos membros obtenham emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício pelo período de até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 1,46 milhão de famílias foram incluídas na regra de proteção este mês devido à integração de dados entre o Bolsa Família e o CNIS.
Foi realizada também uma reestruturação do programa, que passou a se chamar novamente Bolsa Família desde o início deste ano. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição. O adicional de R$ 150 começou a ser pago em março, após um pente-fino realizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o objetivo de eliminar fraudes. Segundo um balanço divulgado em abril, aproximadamente três milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
É importante destacar que neste mês não será realizado o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício é pago a cada dois meses, então voltará a ser pago em agosto. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família beneficiado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu preferência para a mulher responsável pela família, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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