Na tarde desta quarta-feira, 26, a blogueira Maria Aparecida Oliveira foi condenada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça por crimes contra a honra, calúnia, difamação e também abuso no direito de informar. O autor da denúncia é o ex-desembargador Sebastião Costa Filho.
A pena inicial de detenção de um ano, oito meses e 29 dias foi substituída por serviços de prestação à comunidade. A decisão foi proferida pelo relator Celyrio Adamastor, que determinou ainda que Maria Aparecida pague uma indenização de R$ 10 mil, referente ao processo 0711828-20.2020.8.02.0001.
Atualmente, a blogueira encontra-se detida no presídio Santa Luzia, em Maceió. Ela foi presa no último dia 21, acusada de cometer injúria, calúnia e difamação contra a juíza Emanuela Porangaba, da 1ª Vara Civil da Capital. No entanto, a questão de sua soltura não foi discutida durante a sessão da Câmara Criminal de ontem.
É importante ressaltar que Maria Aparecida responde a mais de 80 processos na justiça. A condenação desta quarta-feira refere-se a uma ação judicial de 2020.
A Câmara Criminal é composta pelos desembargadores Celyrio Adamastor (presidente), Washington Luiz Damasceno Freitas, João Luiz Lessa e José Carlos Malta.
