Um caso emblemático registrado recentemente envolve um homem de 22 anos que, mesmo tendo a obrigação de manter distância da ex-companheira e utilizar tornozeleira eletrônica, acabou sendo preso por mordê-la, ameaçá-la e agredi-la. Esse tipo de situação reforça a importância da atuação eficaz da polícia no combate à violência contra a mulher e no cumprimento das decisões judiciais.
É importante ressaltar que a maioria dos detidos por descumprimento das medidas protetivas neste ano foram agressores pegos em flagrante, dentro do prazo de até 24 horas após a ocorrência do crime, demonstrando a celeridade da atuação policial nesses casos. Além disso, 18 indivíduos foram presos após a emissão de mandado judicial, e cinco adolescentes também foram apreendidos pelas mesmas razões.
O ano de 2023 foi marcado por um recorde no número de detenções por descumprimento de medidas protetivas, com 743 casos registrados, o maior número dos últimos cinco anos. Esse dado evidencia a gravidade e a frequência da violência contra a mulher, bem como a necessidade de ações efetivas por parte das autoridades para coibir tais práticas.
A Polícia Civil tem sido fundamental na solicitação e no cumprimento das medidas de proteção às vítimas de violência doméstica, atuando em conjunto com o Poder Judiciário. Em caso de descumprimento dessas medidas, a corporação solicita a prisão preventiva do agressor, garantindo a efetividade das decisões judiciais e a segurança das vítimas.
Diante desse cenário preocupante, é fundamental que a sociedade esteja atenta e denuncie casos de violência doméstica. Canais como o telefone 190 da PMDF, o telefone 180 da Central de Atendimento à Mulher e os meios de contato disponibilizados pelo Metrópoles são essenciais para receber denúncias e garantir a proteção das vítimas. A colaboração de todos é fundamental para o combate efetivo da violência contra a mulher e a garantia de seus direitos.
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