Segundo o juiz Diego Dantas, responsável pela iniciativa, esse mutirão é fundamental para dar início à execução das penas aplicadas e evitar a prescrição. Com quase duas mil audiências programadas, o objetivo é esclarecer aos reeducandos as condições para o cumprimento da pena, nas chamadas audiências admonitórias. Nessas audiências, os magistrados têm a oportunidade de ouvir os reeducandos sobre o suposto cometimento de faltas graves, nas audiências de justificação.
De acordo com Dantas, as audiências de justificação realizadas durante o mutirão envolvem geralmente reeducandos presos. Já nas audiências admonitórias, as pessoas cumprem a pena em regime aberto, semiaberto ou foram condenadas a penas restritivas de direito. Essa distinção é importante para garantir que cada caso seja tratado de forma adequada e justa, respeitando as particularidades de cada situação.
Além disso, o mutirão conta com o apoio de equipes multidisciplinares, Defensoria Pública e Secretaria de Ressocialização (Seris). Essa parceria é essencial para garantir que todas as partes envolvidas tenham acesso às informações necessárias e recebam todo o suporte necessário para o bom andamento do processo.
Com o aumento do número de processos acumulados nos últimos meses, esse mutirão é uma resposta da 16ª Vara Criminal de Maceió para lidar com essa demanda e evitar que os casos se arrastem por mais tempo, possibilitando assim uma resposta mais rápida e efetiva da Justiça. A expectativa é de que, ao final do mutirão, muitos processos sejam resolvidos e as penas sejam executadas de forma mais ágil e justa.
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