Marinho ressaltou a frequência com que esses crimes são registrados na cidade, citando dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ele mencionou o trágico caso do assassinato da adolescente Vanessa Maia, de apenas 14 anos, que apresentava sinais de enforcamento e violência sexual. O senador enfatizou a urgência de enfrentar essa realidade trágica e de combater o crime sexual na região da Amazônia, especialmente no arquipélago do Marajó.
O parlamentar destacou a necessidade de romper com a triste realidade de abusos sexuais contra crianças e adolescentes no Pará, que registra uma taxa alarmante de casos por ano. Ele argumentou que é fundamental agir para construir um futuro melhor para as gerações presentes e futuras da região.
Além disso, durante seu discurso, Zequinha Marinho comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender as ações judiciais que contestavam a constitucionalidade da Marco Temporal das Terras Indígenas, prevista na Lei 14.701 de 2023. Ele destacou os efeitos positivos dessa decisão, que garante o direito de propriedade e a segurança jurídica em relação à demarcação de terras indígenas.
Em suma, o senador demonstrou preocupação com a situação dos crimes sexuais em Melgaço, ressaltando a importância de investigar e combater esses casos. Além disso, ele celebrou a decisão do STF em relação à demarcação de terras indígenas, destacando a relevância da segurança jurídica nesse processo. A atuação de Zequinha Marinho demonstra um compromisso com a proteção dos direitos humanos e a garantia de um futuro melhor para a população da região.
