Com a aprovação desse texto, espera-se garantir que as pesquisas clínicas sigam critérios éticos e científicos rigorosos, assegurando a proteção dos participantes e a qualidade dos estudos realizados. Além disso, o projeto estabelece normas para o funcionamento dos comitês de ética em pesquisa, que desempenham um papel fundamental na avaliação e acompanhamento dos protocolos de pesquisa.
Uma das principais medidas previstas no projeto é a exigência de que os participantes das pesquisas sejam informados de forma clara e detalhada sobre os objetivos, métodos, riscos e benefícios do estudo, garantindo assim o consentimento livre e esclarecido. Além disso, os pesquisadores deverão seguir padrões éticos e científicos estabelecidos, visando à integridade e confiabilidade dos resultados obtidos.
Com a aprovação desse projeto de lei, o Brasil avança no sentido de regulamentar e fortalecer a pesquisa clínica no país, contribuindo para o desenvolvimento científico e tecnológico e para a proteção dos direitos e da segurança dos participantes voluntários. Agora, o texto segue para sanção presidencial, o que representará mais um passo rumo à promoção da ética e da qualidade na pesquisa clínica com seres humanos.
