O Projeto de Lei 5.764/2023, vindo da Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do relator, senador Astronauta Marcos Pontes, representante de São Paulo. O texto do relatório foi apresentado no colegiado pelo senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul. Com a aprovação na comissão, o projeto segue para possível sanção, a menos que haja solicitação de votação no Plenário do Senado.
De acordo com o senador Pontes, a produção de cerâmicas em Santa Gertrudes teve início nos anos 1920 e foi se expandindo e modernizando ao longo dos anos. Atualmente, a cidade é responsável por 70% da produção nacional desse tipo de material, o que a coloca como o terceiro maior produtor do mundo.
“A região de Santa Gertrudes conta com uma diversidade de recursos minerais, como argila, areia, rocha para brita e calcário, que contribuíram para o desenvolvimento da atividade ceramista. Além disso, a localização geográfica favorável e a infraestrutura rodoviária extensa foram determinantes para atrair empresas do setor de mineração e impulsionar a indústria de cerâmica vermelha na região”, afirmou o relator durante a reunião.
Caso a proposta seja sancionada e Santa Gertrudes se torne oficialmente a Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos, a cidade poderá ter sua posição de destaque nesse setor ainda mais reconhecida a nível nacional.