Além desses, também estão na pauta o PL 3.358/2023, que busca financiar cursos profissionais, técnicos e tecnológicos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o PL 2.331/2022, que prevê a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) dos serviços de vídeo sob demanda.
A semana também reserva audiências importantes, como a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o lançamento da pesquisa do DataSenado sobre violência contra as mulheres.
Além disso, os integrantes das comissões terão a responsabilidade de votar as emendas ao Plano Plurianual (PLN 28/2023) e à Lei Orçamentária Anual (PLN 29/2023), o que reforça a relevância e a abrangência das discussões que serão travadas nos próximos dias.
As propostas em tramitação no Senado apontam para a busca por melhorias na educação, incentivo à carreira docente e promoção de políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres, temas que frequentemente estão em destaque na agenda política nacional.
Portanto, a semana promete ser intensa e decisiva para diversos setores, com projetos e debates que impactarão diretamente a sociedade. A expectativa é que as deliberações nas comissões contribuam para o avanço de pautas fundamentais para a educação, a proteção das mulheres e o desenvolvimento do país como um todo. Acompanharemos de perto as discussões e desdobramentos dessas importantes votações.
