O relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), apresentou uma emenda que amplia a proposta, estendendo o porte de arma também para os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo o relator, os funcionários desses órgãos já possuem o porte de arma, porém de forma limitada, e a emenda busca garantir uma maior segurança para esses servidores durante suas atividades de fiscalização ambiental.
O projeto de lei foi originado a partir de discussões realizadas pela Comissão Temporária Externa que investigou as causas do aumento da criminalidade na Região Norte em 2022. Durante a tramitação do texto, a matéria passou por um pedido de vista coletivo, o que adiou a votação para o dia 8 de maio.
Essa proposta tem gerado opiniões divergentes no âmbito político, com alguns parlamentares expressando preocupação com os impactos que a medida pode ter na segurança pública e no meio ambiente. Por outro lado, defensores do projeto argumentam que o porte de arma para os servidores desses órgãos é necessário para garantir a segurança e a efetividade das atividades de fiscalização.
Diante desse cenário, a votação do PL 2.326/2022 na Comissão de Meio Ambiente é aguardada com expectativa e promete gerar debates acalorados entre os parlamentares. A decisão final sobre a concessão do porte de arma aos funcionários da Funai, IBAMA e ICMBio deverá ser tomada nos próximos dias, após a análise e votação do projeto na comissão responsável.
