SENADO FEDERAL – “Aprovadas diretrizes para tarifa social e incentivos à indústria nacional na CAE nesta terça-feira”

Na última terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou diretrizes importantes para a criação da tarifa social para água e esgoto, definidas no PL 795/2024. Essas diretrizes visam facilitar o acesso a serviços essenciais para pessoas de baixa renda, tornando mais barato o preço da conta de água e esgoto.

Além disso, outro projeto de lei aprovado na CAE foi o PL 2/2024, que tem como objetivo favorecer a modernização da indústria nacional. Este projeto propõe a redução de tributos para a indústria por meio da depreciação acelerada de investimentos em maquinário. Com isso, busca-se estimular o crescimento do setor industrial e aumentar a competitividade das empresas brasileiras no mercado global.

A aprovação desses projetos representa um avanço significativo nas políticas públicas relacionadas ao acesso a serviços essenciais e ao desenvolvimento da indústria nacional. A tarifa social para água e esgoto beneficiará milhares de famílias de baixa renda, garantindo o direito básico de acesso à água potável e saneamento básico. Já a modernização da indústria brasileira pode impulsionar a economia do país, gerando empregos e aumentando a produção de bens e serviços.

Essas medidas refletem o compromisso do governo em promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social, reduzindo as desigualdades e melhorando a qualidade de vida da população. Com uma política tributária mais favorável às empresas e a implementação de tarifas sociais para serviços básicos, o Brasil caminha em direção a um futuro mais justo e próspero para todos os cidadãos.

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