O programa de Compliance da Sefaz-AL tem como objetivo regular normas e procedimentos internos, estabelecendo diretrizes para uma cultura organizacional baseada na ética e integridade. Essa iniciativa representa um avanço significativo na promoção da transparência e excelência na gestão pública, tornando o estado de Alagoas uma referência nacional nessa área.
Segundo o assessor especial de Ética e Compliance, Rodrigo Bittencourt, o programa é estruturado em três pilares: prevenção, detecção e resposta. Isso inclui o desenvolvimento de políticas internas, treinamentos regulares, monitoramento contínuo e avaliação de riscos. O departamento atua como um canal de comunicação direta com os membros da secretaria, fornecendo orientações e esclarecimentos sobre normas e procedimentos.
Em 2023, a Assessoria Especial de Ética e Compliance registrou a elaboração de 320 documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), abrangendo diversos aspectos como processos licitatórios, reclamações da Ouvidoria, controle interno e respostas a solicitações. O departamento também participou de operações do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação (Gaesf) e colaborou em reuniões como membro do Comitê de Segurança da Informação da Sefaz.
O programa de Compliance tem sido fundamental na investigação e resolução de denúncias, realização de auditorias e consultoria ética. Além disso, por meio de comunicados internos e eventos de conscientização, busca garantir a transparência e integridade das atividades da Sefaz.
Uma das iniciativas destacadas é a implementação do “Código de Ética e Conduta e Políticas Sefaz-AL”, que orienta os servidores e terceiros sobre a conduta esperada no órgão. O código contribui para a construção de uma cultura organizacional fundamentada na integridade.
A Assessoria de Especial de Ética e Compliance, beneficiada pelo Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), possui projetos futuros de capacitação das equipes, visando aprimorar a gestão e Compliance na Sefaz.
Os servidores que desejarem fazer relatos ou denúncias podem contatar o setor de Compliance pessoalmente na sede do órgão ou através do e-mail disponível. A Sefaz reitera seu compromisso com a transparência, ética e integridade na gestão pública, convidando colaboradores e cidadãos a contribuírem para uma administração exemplar.
