Segundo a proposta apresentada, as mulheres que desejarem receber tatuagens para amenizar os efeitos desses traumas deverão assinar um termo de concordância para a realização do procedimento. Nos casos em que as mulheres forem menores de idade, os pais ou responsáveis deverão assinar o termo após a avaliação de um assistente social ou psicólogo do serviço público. Os tatuadores que participarem dessa iniciativa deverão realizar o trabalho de forma gratuita e, como reconhecimento, receberão um certificado emitido pelo órgão competente.
Além disso, o Poder Público se responsabilizará por disponibilizar todo o material necessário para a realização das tatuagens em parceria com os profissionais. As despesas decorrentes da aplicação dessa lei serão custeadas por dotações orçamentárias vigentes e, se necessário, suplementares. De acordo com o deputado Leonam, essa iniciativa pode ter um impacto positivo na autoestima das mulheres que sofreram violência ou acidentes, destacando a importância deste tipo de intervenção na rede pública de saúde.
A proposição do deputado foi amplamente discutida e votada durante a sessão, demonstrando a relevância do tema e a sensibilidade do legislador em relação à causa das mulheres que passaram por momentos difíceis e desejam recuperar sua autoconfiança através dessa proposta inovadora. A medida foi recebida com entusiasmo e promete trazer benefícios significativos para as mulheres que necessitam desse tipo de apoio. O projeto agora segue para as próximas etapas de tramitação para se tornar lei e efetivar essa parceria entre o poder público e os tatuadores em benefício das mulheres vítimas de violência.
