Presidente do Senado inicia sessão conjunta para analisar vetos presidenciais e projetos orçamentários, incluindo veto à lei da saída temporária dos presos.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início à sessão conjunta que tem como objetivo analisar vetos presidenciais e projetos orçamentários. Deputados e senadores estão reunidos para deliberar sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei da saída temporária dos presos, conhecida como Lei Sargento PM Dias (Veto 8/24). O trecho vetado pelo presidente previa a possibilidade de presos saírem temporariamente para visitar familiares ou frequentar atividades educacionais.

Além disso, estão em discussão os vetos à Lei Geral do Esporte (Veto 14/23) e à lei que regulamenta as apostas esportivas, conhecidas como bets (Veto 49/23). Também estão em pauta trechos vetados durante o governo Bolsonaro, que ainda aguardam análise dos parlamentares.

Outro tema que será debatido e votado é o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que contém disposições sobre o pagamento de emendas parlamentares impositivas. Durante a sessão, o presidente do Congresso prestou uma homenagem às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, destacando a importância de medidas legislativas eficazes para mitigar a tragédia e fiscalizar as ações do Poder Executivo Federal.

A sessão segue em andamento e mais informações serão divulgadas em breve. A expectativa é de que os parlamentares possam discutir e votar os diferentes temas em pauta, demonstrando a relevância do debate democrático e da atuação do Legislativo na tomada de decisões importantes para o país.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!




Botão Voltar ao topo