De acordo com a denúncia, as declarações de Gayer, feitas durante uma entrevista concedida a um programa de podcast na internet em junho deste ano, associaram africanos a pessoas com quociente de inteligência (QI) baixo. Durante a conversa, o deputado afirmou que a população daquele continente não tem capacidade para viver em um regime democrático, além de chamar o presidente Lula de “bandido”.
Após as declarações serem levadas à PGR pela Advocacia-Geral da União (AGU) e parlamentares da base governista, o deputado publicou nas redes sociais uma mensagem contra Silvio Almeida. Na publicação, Gayer afirmou que “QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras” e questionou a capacidade intelectual do ministro.
Segundo a vice-procuradora em exercício, Ana Borges Santos, as declarações de Gayer não estão cobertas pela imunidade parlamentar, pois o discurso foi considerado dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo e aviltante.
Até o momento, a defesa de Gustavo Gayer não se pronunciou sobre a denúncia. No entanto, em um vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, o deputado alegou que sua entrevista foi tirada de contexto e publicada na internet. Ele afirmou que seus comentários sobre a qualidade da educação e subnutrição no continente africano impactam no QI da população.
O caso está em andamento e, conforme procedimentos legais, o deputado terá a oportunidade de se defender das acusações apresentadas pela PGR. O processo será acompanhado de perto pela opinião pública, uma vez que envolve questões de racismo e injúria, temas sensíveis e importantes para a sociedade brasileira.
