Essa decisão foi tomada com o objetivo de evitar uma competição desleal com a produção nacional de aço. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que em 2023, o volume de importações desses 11 produtos de aço excedeu em 30% a média registrada entre 2020 e 2022. Segundo as siderúrgicas brasileiras, a invasão de aço chinês tem sido uma preocupação, já que os produtos estrangeiros chegam ao Brasil a preços mais competitivos do que os nacionais.
A medida, que terá validade de 12 meses a partir da sua publicação, ainda aguarda a análise dos países parceiros do Mercosul e a regulamentação por parte da Receita Federal antes de entrar em vigor. Além disso, o Mdic está estudando a possibilidade de impor cotas a outros quatro itens derivados do aço, mas esses produtos ainda estão em análise para determinar se o aumento das importações em 2020 foi devido a variações de preço ou crescimento da quantidade.
Os estudos técnicos realizados pelo governo indicam que as cotas não terão impacto nos preços ao consumidor nem na cadeia produtiva. O governo planeja monitorar o mercado durante os 12 meses em que a medida estará em vigor, com a expectativa de que ela contribua para reduzir a capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional.
É importante ressaltar que a imposição de cotas de importação para produtos de aço é uma estratégia adotada pelo governo brasileiro para proteger a indústria nacional e garantir uma concorrência mais justa no mercado.
