Após a aprovação na CDR, o projeto segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde será discutido em decisão terminativa. O substitutivo proposto pelo senador Fernando Farias (MDB-AL) foi acolhido pelos membros da comissão, uma vez que o texto original apresentado por Veneziano foi considerado demasiadamente prescritivo e invasivo em relação às competências municipais.
De acordo com o texto aprovado, os planos diretores municipais deverão conter normas específicas para amenizar o impacto da verticalização, por meio da instalação de telhados verdes e reservatórios para a água da chuva. Essas medidas visam mitigar os efeitos negativos causados pela construção de grandes prédios, como a elevação das temperaturas e outras alterações climáticas.
O senador Veneziano ressaltou a importância dessas medidas para o desenvolvimento sustentável das cidades, destacando que os telhados verdes já são adotados em diversos países europeus e em algumas regiões do Brasil. Ele enfatiza que a implementação dessas tecnologias pode contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população e para a promoção de soluções construtivas ambientalmente sustentáveis.
O relatório apresentado pelo senador Farias, que propôs um texto alternativo ao projeto original, buscou garantir que as normas contidas nos planos diretores sejam mais flexíveis e adaptáveis às diferentes realidades locais. Dessa forma, o novo texto não especifica quais técnicas devem ser adotadas, permitindo que os municípios tenham maior autonomia na definição das medidas mais adequadas para as suas necessidades.
Com essas mudanças na legislação, espera-se que as cidades brasileiras possam avançar rumo a um desenvolvimento mais sustentável e consciente, priorizando a preservação do meio ambiente e a promoção de uma melhor qualidade de vida para todos os seus habitantes. A atuação do senador Cid Gomes (PSB-CE), vice-presidente da comissão, foi fundamental para conduzir as discussões e garantir a aprovação desse importante projeto para o país.
