Câmara dos Deputados

jul- 2025 -

29 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei para Modernização do Sistema Prisional e Revogação de Benefícios Fiscais da Lei Rouanet
29 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Estipula Prazo Máximo de 60 Dias para Assinatura de Contratos do Minha Casa, Minha Vida com Multas para Descumprimento
29 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Presidente Lula Sanciona Lei para Incentivar Visitação a Unidades de Conservação e Cria Fundo Privado para Infraestrutura de Parques”
29 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Nova Lei de Trânsito Propõe Placas com Informações de Registro para Aumentar a Fiscalização de Veículos em Todo o País
28 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Quer Garantir Atendimento Humanizado a Mulheres Vítimas de Violência Sexual com a Inclusão de Peritas em Exames Legais
28 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que repactua dívidas rurais e beneficia agricultores afetados por eventos climáticos e preços baixos em 2023.
28 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Facilita Contratação de Beneficiários do Bolsa Família no Setor de Turismo em Busca de Emprego Formal
28 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Permite Dedução de Imposto de Renda para Gastos com Créditos de Carbono e Estimula Sustentabilidade Econômica
28 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados Aprovam Auxílio a Vítimas de Crimes Violentos Financiado por Recursos dos Condenados
28 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que obriga escolas a registrarem casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes, buscando melhorar dados sobre o problema.
28 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto que Facilita Acesso a Recursos do Fust para Modernização da Infraestrutura 5G em Municípios Brasileiros
26 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avança na Criação do Cartão Material Escolar para Estudantes da Rede Municipal de Ensino
26 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção, mas com restrições para evitar riscos emocionais e psicológicos.
26 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Empresas Estatais Devem Reservar 30% das Vagas em Conselhos para Mulheres, Incluindo 30% para Negras e com Deficiência, Afirma Nova Lei 15.177/25
26 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Fibromialgia agora reconhecida como deficiência; lei de benefícios entra em vigor em janeiro de 2026 após sanção de Lula. Avaliações multidisciplinares serão necessárias.
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde aprova Plano Nacional de Combate à Criptococose no SUS para reduzir mortalidade e melhorar diagnóstico da doença fúngica.
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Motoristas de Aplicativos Agora Podem Acessar Crédito Consignado com Nova Lei que Amplia Benefícios para Trabalhadores do Setor Privado.
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que moderniza sistema prisional e revoga benefícios fiscais da Lei Rouanet para financiar segurança máxima nas penitenciárias.
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Estudantes Vivenciam Processo Legislativo em Simulação do Politeia e Propõem Projetos de Inclusão e Liderança Feminina”
25 julho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação de Produtos Halal, Aumentando Credibilidade no Mercado Brasileiro e Estimulando Investimentos e Geração de Empregos.