Segundo o deputado, a medida é fundamental para o controle da população de animais domésticos abandonados nas ruas, especialmente nas cidades que possuem unidades de pronto atendimento animal. Figueiredo ressalta que é essencial promover a defesa animal através do financiamento de programas e projetos voltados à castração, por isso a proposta visa alterar a legislação para permitir o uso desses recursos para esse fim.
É importante ressaltar que nos últimos anos, uma grande parte dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente acabou retida em reserva de contingência, resultando em um baixo investimento em ações concretas. De 2014 a 2023, apenas 3% dos valores orçamentários foram utilizados, totalizando R$ 15,3 milhões, ajustados pela inflação.
O Projeto de Lei agora segue em tramitação na Câmara dos Deputados, sendo analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é de que a proposta seja debatida e votada com seriedade, visando o bem-estar dos animais e o equilíbrio ambiental.
Diante dessa importante iniciativa legislativa, é fundamental que a sociedade esteja atenta e participe do debate, acompanhando de perto o andamento do Projeto de Lei 454/24 e colaborando para a conscientização sobre a importância da castração de animais domésticos. A proteção dos animais e a preservação do meio ambiente devem ser prioridades na agenda política, e medidas como essa são passos essenciais nesse sentido.
