De acordo com o texto aprovado, as sessões adaptadas não exibirão publicidades comerciais, manterão as luzes levemente acesas e terão o volume de som reduzido. Além disso, as pessoas com TEA e seus familiares terão liberdade para entrar e sair durante a exibição. O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), relator do projeto, destacou a importância dessas medidas para proporcionar uma experiência mais confortável e adequada para esse público.
“Ao prever sessões adaptadas, orientadas para proporcionar uma experiência sensorial mais adequada e confortável, avançaremos para assegurar a fruição dos direitos culturais das pessoas com TEA e de seus familiares”, ressaltou o relator. O Projeto de Lei 3091/22, de autoria do deputado José Nelto (PP-GO), teve sua redação aprovada pela Comissão de Cultura e inclui alterações na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Caso aprovada, as salas de cinema serão obrigadas a implementar as sessões adaptadas, contribuindo para a inclusão e acessibilidade de pessoas com TEA no universo cultural. A medida representa um avanço significativo na garantia dos direitos dessas pessoas e reflete um comprometimento em proporcionar espaços mais acolhedores e acessíveis para todos os públicos.
