CAMARA DOS DEPUTADOS – “PL propõe diagnóstico e tratamento de trombofilia pelo SUS para gestantes e idosos”

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) está propondo um Projeto de Lei que visa obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer diagnóstico e tratamento para trombofilia às pessoas com mais de 60 anos e às gestantes. O objetivo é integrar esses serviços ao acompanhamento e cuidado em saúde, de acordo com a proposta que está em análise na Câmara dos Deputados.

A trombofilia é uma doença que aumenta o risco para o desenvolvimento de trombos (coágulos de sangue) nas veias ou artérias, podendo levar a complicações graves, como abortos precoces ou morte fetal durante a gestação. Diante disso, o deputado autor da proposta ressalta a importância do diagnóstico precoce para possibilitar intervenções adequadas, visando oferecer o tratamento necessário para prevenir a formação de coágulos e melhorar a qualidade de vida desses pacientes, além de prevenir complicações graves durante a gravidez.

O próximo passo para tramitação do PL 88/24 será a análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Ou seja, o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário, podendo perder o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.

Com isso, caso a proposta seja aprovada, o SUS terá a responsabilidade de oferecer os testes e tratamentos necessários para a trombofilia, visando garantir a saúde e o bem-estar das pessoas com mais de 60 anos e das gestantes. A expectativa é que essa medida traga benefícios significativos para a prevenção e tratamento dessa condição de saúde, contribuindo para a melhoria do sistema de atendimento e cuidado em saúde no país.

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